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Governo apresenta medidas para fazer face ao desemprego

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Governo apresenta medidas para fazer face ao desemprego

O Ministério do Trabalho responde à actual crise financeira global com um pacote de medidas estimado em 580 milhões de euros.

O propósito é aplicar 285 milhões em políticas de manutenção de emprego, 105 milhões no apoio dos jovens no acesso ao emprego, 137 milhões para estimular o regresso ao emprego e 53 milhões do alargamento de protecção social.
 
«A nossa preocupação principal é a manutenção dos postos de trabalho», disse em conferência de imprensa o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva.

Ainda que não tenha decidido avançar com metas quanto aos efeitos deste pacote de medidas de aplicabilidade imediata, Vieira da Silva sustentou que «as medidas activas de promoção de estágios e de contratação atinja 80 a 100 mil pessoas.

Menos contribuições para a Segurança Social

Uma das medidas anunciadas no âmbito do projecto «Iniciativa Emprego 2009» é a redução das contribuições para a segurança social de trabalhadores com 45 ou mais anos e que exerçam funções em empresas até 50 funcionários. A medida abrange 200 mil empresas e pode permitir a redução média de 331 euros por trabalhador.

O Governo vai também dar apoios a empresas «competitivas e economicamente viáveis», isto é numa população de 20 mi trabalhadores, para que nos períodos de redução ou suspensão da actividade para melhorar a qualificação.

Desempregados com apoio individualizado
O ministro do Trabalho realçou ainda que os desempregados que estejam a quatro meses do fim do subsídio social de desemprego vão ter ainda «intervenção inidividualizada e articulada» de medidas de emprego e protecção social.

Seja ao nível de bolsas, estágios qualificação-emprego, o objectivo é que não sintam o «peso da exclusão social» inerente ao desemprego de longa duração.

Recorde-se que esta medida se sucede ao anunciado prolongamento do subsídio social de desemprego por seis meses, que, de acordo com o Executivo, terá aplicabilidade a partir de 1 de Janeiro e se destina a 50 mil beneficiários.

Estágios profissionais até aos 35
No plano de apoio à entrada do mercado de trabalho, o Executivo anunciou que os estágios profissionais passam a poder serem subscritos por pessoas até aos 35 anos (ou seja, ficam mais 12 mil abrangidos), ao mesmo tempo que reforça este tipo de vínculo, principalmente ao nível de jovens de habilitações abaixo da licenciatura.

O Governo espera dar mais apoios a empresas que contratem jovens que ainda não tenham tido contrato de trabalho sem termo e desempregados, que estejam nesta situação há mais de 9 meses. As medidas de apoio estendem-se a pessoas sem emprego com mais de 55 anos e que estejam fora do mercado de trabalho há mais de seis meses. Esta medida, que se estende a 4 mil pessoas, prevê o apoio à empresa de 50% da taxa contributiva a seu cargo, mas não se aplica a empresas ou grupos com que tenha existido relação de trabalho nos últimos três anos.

O «Iniciativa Emprego 2009» prevê igualmente a comparticipação em bolsas de estágio mensal, entre os 524 e os 838 euros, para cidadãos com mais de 35 anos.

Medidas visam contratos sem termo
Com estas medidas estimadas em 580 milhões de euros, as políticas de emprego e formação em 2009 sobem 29,4% para um total de 2.731,1 milhões de euros.

Vieira da Silva explicou que as medidas destinam-se à criação de contratos sem termo: «Esperam-se contratos com termos no caso excepcional de trabalhadores com mais de 55 anos. A previsão é que todas estas medidas criem contratos», referiu.

Fonte: IOL Portugal Diário,02.Fev.08
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