O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um amplo documento estratégico, com reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal. O plano assenta em três grandes domínios: resiliência, transição climática e transição digital.
O PRR nacional submetido pelo governo à Comissão Europeia, encontra-se atualmente em apreciação e contempla um conjunto de iniciativas que visam dar resposta aos constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19, nomeadamente a recuperação das empresas, o investimento em I&D, a qualificação dos RH, o aumento do valor acrescentado dos produtos e a inclusão social. Pretende-se com esta iniciativa provocar mudanças estruturais na sociedade, incluindo a alteração dos hábitos de consumo, a digitalização, a descarbonização ou a produção verde.
Tendo como base as iniciativas previstas neste plano nacional, o CTCP e APICCAPS têm vindo a trabalhar na criação de medidas, que permitam ao setor e às empresas portuguesas tirarem partido destas oportunidades, com vista um crescimento sustentado do cluster, identificando as áreas onde é preciso apostar e investir com o apoio dos fundos europeus do PRR ou Portugal 2030.
O montante financeiro do PRR ascende a 16 644 milhões de euros, dos quais 13 944 milhões de euros correspondem a subvenções. O Executivo tem em aberto a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2 300 milhões de euros em empréstimos.
O PRR nacional encontra-se alinhado com as prioridades estabelecidas a nível europeu, focadas em três principais domínios: resiliência, transição climática e transição digital. Prioridades consideradas como os principais motores para a recuperação económica e social.
“A Dimensão Resiliência é a que mais recursos absorve. Concentrando 61% do montante de subvenções do PRR, a Dimensão Resiliência é a área temática mais transversal, interligando-se e contribuindo para a concretização das metas de investimento propostas pela Comissão Europeia nos seis Pilares Relevantes de Política da UE: transição verde; transformação digital, crescimento inteligente, sustentável e inclusivo; coesão social e territorial; saúde e resiliência económica, social e institucional, e políticas para a próxima geração.
A Dimensão Transição Climática constitui-se como uma ambiciosa agenda de sustentabilidade, que altera significativamente o panorama da mobilidade, da descarbonização, da bioeconomia da eficiência energética, acelerando a transição para a utilização de energia limpas e renováveis, desenvolvendo a economia circular e alterando o paradigma da mobilidade, tendo em conta a necessidades de preservar o futuro das novas gerações. Para esta dimensão será aplicada uma tranche de financiamento que corresponde a 21% do total de subvenções do PRR.
A
Dimensão Transição Digital acentua a importância do investimento nas pessoas e na capacitação como motores para o desenvolvimento de uma economia cada vez mais assente no digital, um pilar estrutural do país, evidenciado agora ainda mais pela pandemia. Portugal precisa de uma aposta focada na escola, nas empresas e na Administração Pública, capaz de contribuir decisivamente para aumentar a competitividade do país e de reduzir os custos de contexto, em linha com as orientações da Comissão na Comunicação sobre a Construção do Futuro Digital da Europa e com o Pacto Ecológico Europeu. A Dimensão Transição Digital concentra 18% do montante global de subvenções do PRR”.